A Crise do Sistema Capitalista e a Necessidade Da Sua Superação Pelo Socialismo

 

 Nada tenho de pessoal contra a esperança mas prefiro a impaciência.

Já é hora de que ela se note no mundo para que alguma coisa comecem

a aprender aqueles que preferem que nos alimentemos de esperanças...  (José Saramago)

 

Originada por uma crise hipotecária nos Estados Unidos da América e pelas burlas praticadas em Portugal, na Europa, e na América por banqueiros de mão dada com políticos da direita ainda impunes pela ineficácia da Justiça; seguida a nível global pela bolha especulativa dos mercados financeiros e por «crashes» bolsistas; e potenciada pela subida do preço dos produtos alimentares, do petróleo, das restantes energias e por forte contracção do mercado e dos níveis de consumo, factores cujo impacto tem desencadeado uma significativa quebra em todos os sectores produtivos das economias ocidentais acarretando desvalorizações dos salários reais, das reformas e das pensões; e o alastramento do desemprego e da pobreza – podemos afirmar com segurança, que o sistema capitalista reiniciou uma das maiores crises da sua história, após a grande depressão de 1929.

Para além de tudo isso e das tradicionais contradições provenientes da «sobreprodução» e «sobreacumulação» dos meios de produção, que foram esgotantemente provadas e estudadas por Karl Marx; outras causas próximas da comatosa situação depressionária e da crise derivam da cega privatização das empresas estratégicas da economia e dos serviços públicos essenciais; da financeirização da economia através do desenvolvimento de processos especulativos independentes da actividade produtiva; da livre circulação de capitais viciados com o recurso a «offshores»; da contracção do investimento público produtivo a pretexto do controle dos défices orçamentais, tudo agravado ainda pela crescente exploração da força de trabalho, pelas penosas consequências do aquecimento global, da escassez de matérias-primas, da crise alimentar, e da deficiente reposição dos recursos naturais.

Deste modo, coerente com a sua lógica própria, uma vez mais o capitalismo gerou, em períodos de crescimento, a polarização da riqueza na mão duma escassa minoria de magnates, banqueiros, especuladores e exploradores, desabando depois o seu efeito destruidor em mais uma demolidora e sistémica crise global, com consequências arrasadores para os trabalhadores e toda a classe média.

Na verdade, não é exacto que a crise do sistema capitalista mundial se deva, exclusivamente, à «ganância», à «desmedida corrupção», e às «gestões danosas» de alguns especuladores, como certos segmentos da direita conservadora pretendem explicar e iludir a realidade; pois o certo e indesmentível, é que o actual processo recessivo resulta, essencialmente, como uma consequência típica das características intrínsecas do regime capitalista, que além de gerar um desenvolvimento anárquico, explorador e desigual, fomenta fases de expansão e crescimento de cada vez menor duração, seguidas de longos períodos de estagnação, desaceleração e de crises, determinantes de gravosos efeitos, tais como o incremento das falências, do desemprego, da fome, da pobreza, da violência, da descida dos salários e pensões, bem como de carências na educação, na habitação, e na saúde, capazes de potenciar fenómenos de descrença, fatalismo, racismo, xenofobia, anticomunismo primário, e também o perigo de cada vez maior militarização das relações internacionais, com graves riscos de guerras e outros conflitos.

Todos estes constrangimentos além de evidenciarem a derrota do neoliberalismo, e apontarem os limites históricos do capitalismo; põem a nu o seu verdadeiro carácter explorador, opressor e destruidor; colocando a todos os progressistas e humanistas, a exigência de lutar por profundas transformações económicas e sociais, antimonopolistas e libertadoras, no sentido da construção dum socialismo moderno e democrático.

Daí que a saraivada de medidas para salvar o sistema capitalista, uma vez mais postas em prática pelos políticos de direita e assentes na estafada «cassete» de Keines, além de constituírem mais do mesmo, e serem sementes de novas crises como a história das últimas décadas tem demonstrado; pouco mais determinam do que padrões para salvaguardar o grande capital financeiro com o produto dos impostos arrancados à classe média e aos trabalhadores, suas vítimas de sempre; traduzindo-se, sobretudo, pela canalização de vultuosos fundos para as mãos da banca e dos grandes monopolistas e exploradores, sugados às desfalcadas tesourarias das pequenas e médias empresas e ao investimento público produtivo; acabando por acarretar novas reduções nas despesas e prestações sociais, mais desemprego e pobreza, e ainda no aumento da dependência dos países menos desenvolvidos.

 

2ª- Para iniciar a ruptura destas nefastas políticas de direita que têm sido praticadas pelos sucessivos governos portugueses do PSD ao PS de Sócrates e dos seus aliados do CDS, e responder aos gravosos efeitos da crise, encetando o caminho para a construção duma sociedade justa, democrática, pluralista e verdadeiramente socialista; urge lutar pelo empenhamento e unidade de todos os sectores progressistas nacionais, madeirenses, e até globais, em torno dum persistente combate para alcançar, entre outros, os seguintes objectivos:

a) - Defesa duma nova Ordem Internacional, com integral respeito e valorização da Carta da O.N.U., substituindo as gravosas orientações monopolistas do «Fundo Monetário Internacional» e da «Organização Mundial do Comércio»; e virada para protecção da paz e da cooperação entre os povos, através de relações económicas justas e solidárias; do combate pela defesa do ambiente; e da luta contra a fome, a pobreza e as doenças.

 b) – Defesa dos interesses e da soberania nacional na União Europeia, nomeadamente, assegurando o controlo do estado português sobre o seu Banco Central, em prol do crescimento do emprego e do comércio nacional e regional; pondo cobro aos programas privatizadores e desregulamentadores aprovados na chamada «Estratégia de Lisboa»; promovendo urgentes reformas na política comum agrícola e na das pescas, que assegurem a defesa dos nossos interesses e necessidades; orientando ainda o «Banco Europeu de Investimento» na mobilização de fundos para o auxílio às pequenas e médias empresas, e aos projectos públicos de desenvolvimento produtivo.

c) – Fiscalização e limites à livre circulação dos capitais especulativos ou fomentadores de deslocalizações selvagens; e a exigência do fim dos «offshores» e doutros paraísos fiscais.

d) - A adopção de uma nova política de crédito que responda com a baixa das taxas de juros a favor das numerosas famílias que ficaram endividadas com a estimulada compra de casas de habitação; e também das pequenas e médias empresas sufocadas pela recessão do mercado interno.

e) - Reforço das funções sociais do Estado na Educação, na Saúde e na Habitação, acompanhadas doutras medidas de protecção social, nomeadamente em creches e lares da terceira idade; e estimulando, sobretudo, aumentos graduais das reformas, pensões e subsídios de desemprego, que além de justas, também estimularão o crescimento do mercado interno.

f) – O desenvolvimento desse Mercado Interno através da tomada de medidas de alívio das tesourarias das pequenas e médias empresas afectadas com a crise, pela redistribuição equitativa do rendimento nacional, e ainda com o alargamento do controlo e fiscalização das mercadorias de importação, com o socorro às «cláusulas de salvaguarda» que se mostrarem necessárias.

g) - A defesa dos sectores produtivos e da produção nacional e regional, através da enérgica intervenção do Estado português na União Europeia e noutras instituições internacionais; e ainda instituindo a taxação dissuasora da circulação dos capitais especulativos, sobretudo os que correspondem a processos de «deslocalizações» selváticas e devastadoras.

h) O aumento dos salários, das reformas e das pensões, constituindo um importante factor de combate ao endividamento das famílias; de melhoria das condições de vida da população, e sobretudo de estímulo ao alargamento do mercado interno.

i) – O reforço da intervenção do Estado nas áreas estratégicas da economia, nomeadamente uma posição determinante e decisiva no sector financeiro, e ainda a gradual nacionalização das grandes empresas dos sectores estratégicos, nomeadamente na energia, nas comunicações, nos transportes, e em certos segmentos das indústrias farmacêuticas.

 

Deste modo; unidos lograremos resistir; unidos podemos avançar, unidos acabaremos por vencer; e unidos iremos construindo o socialismo real, solidário e humanista!

  

Que Jamais O Absurdo Se Torne Normal

 

 «Não se pode resolver um problema praticando o mesmo

 tipo de raciocínio que levou ao problema». (Einstein)

 

1 - Muitos daqueles adeptos do capitalismo que há meia dúzia de meses, com voz sonora e peito alçado, apregoavam que o mercado aberto e livre era sábio e tudo ajeitava; que quanto menos Estado melhor; que as nacionalizações eram o pior dos males; e que a globalização capitalista traria a felicidade ao Planeta; sãos os mesmos que bradam agora, em intrigante consenso, que se fortaleça e intensifique a regulamentação dos bancos; que não deixem o mercado à solta pois cria dificuldades; que a «todo o vapor» o Estado intervenha na economia; que os desvairados fluxos de capitais sejam controlados; e … pasme-se … que se nacionalize… se for necessário para salvar banqueiros, magnates e quejandos, para voltar a privatizar quando alvejar a «retoma»…

Quanto muito concedem, a contra-gosto, que o presente apuro económico, financeiro, energético, alimentar, e ambiental se deve a uma crise do neoliberalismo e da sociedade em geral, devido à «ganância», e às «gestões danosas e corruptas» de alguns especuladores …

Contudo, esquecendo que o actual processo recessivo é uma consequência típica do capitalismo, que fomenta fases de crescimento de cada vez menor duração, seguidas de longos períodos de trituradoras crises; teimam em tornar normal o absurdo, planejando implantar «um capitalismo com rosto humano», como se isso fosse possível; e sem darem conta que semeiam mais do mesmo e novas crises, desbobinam a fanada «cassete» que quando vier a «retoma», há que voltar privatizar… pois o «Estado é o problema e o mercado a solução»!!!

2 – Torna-se, assim, necessário que os realistas, os progressistas, e os humanistas de todos os quadrantes da colectividade fomentem de uma vez por todas, a consciência da realidade e da exactidão; ou seja, que as arrasadoras misérias e sofrimentos que a esmagam a maioria da humanidade, nesta época que, por contradição, até é de profundos desenvolvimentos tecnológicos e de imensas capacidades científicas; obviamente, não são o resultado duma crise da sociedade, mas apenas a consequência de mais uma demolidora e sistémica crise do capitalismo!

Para inverter os efeitos arrasadores que decorrem dessa lógica própria do regime capitalista, urge contribuir para a construção duma nova ordem mundial, livre de fundamentalismos monetaristas e financeiros, em que o fim da economia seja a satisfação das necessidades da humanidade, assente na valorização do trabalho e na dignidade de todos os seres humanos, com respeito pela democracia política participativa, baseada na realização da justiça social, na democracia cultural, e numa democracia económica caracterizada pela nacionalização dos sectores estratégicos da economia em beneficio do País e do nosso povo.

 

Ainda a Crise do Capitalismo

«Fortunas como a de Mesquita Machado há na actual classe política quase aos pontapés e com a mesma dificuldade de explicação; negócios obscuros como os do BPN, já se sabe, pululam como coelhos pelo sistema financeiro».  (Eduardo Dâmaso, no «Correio da Manhã» de 15/02/09.)

1 - Conforme tentamos provar nos últimos números do «Garajau», a sistémica crise económica e financeira do capitalismo estalou e tem prosseguido com esmagadora intensidade no País, no Mundo, e na nossa Região; e novamente os regimes de direita tentam contrariá-la com a estafada, e ineficaz aplicação dos paliativos extraídos da «cassete» de Keines, que como já observamos no passado, não passam de mais do mesmo, premiando os banqueiros e criminosos especuladores que causam as crises cíclicas do capitalismo, com milhares de milhões arrancados aos nossos impostos, constituindo deste modo sementes de futuras e ainda piores carências.

Contudo, também é justo e instrutivo lembrar que muito antes da presente recessão, as políticas neoliberais de direita postas em prática pelos governos do PSD e do PS de Sócrates, já estavam conduzindo o País ao galopante alastramento do desemprego, ao agravamento das injustiças sociais, e à intensa flagelação da classe média em benefício dum punhado de magnates, alguns deles gravemente corruptos e criminosos, como todos os dias, estamos certificando.

Também na Madeira, em resultado da falência do modelo de desenvolvimento posto em prática pelo «jardinismo»; é rigorosamente certo que muito antes da típica crise do sistema capitalista mundial, já todo o sector produtivo da economia regional estagnava progressivamente; a dependência externa e a dívida pública cresciam desmedidamente; e os trabalhadores e a própria classe média sofriam dificuldades acrescidas, enquanto  o desemprego e a pobreza ia grassando como «nódoa de azeite».

É ainda uma verdade indesmentível, que a crise estrutural intrínseca do capitalismo, não é directamente responsável pelos preocupantes e crescentes fumos de corrupção; pelo facto do porto do Funchal ser um dos mais caros do mundo; pelo esbanjamento dos dinheiros públicos no futebol profissional, em parques industriais às moscas, ou em «elefantes brancos» como o do Lugar de Baixo, os Reis Magos e a muralha da praia da Ponta de Sol; nem sequer pelos milhões e milhões delapidados em obras eleitoralistas feitas sem rigor e à pressa, acompanhadas por inquietantes atentados ao meio ambiente, ao património, e às belezas naturais da nossa terra.

2 – Contudo, também é certo que a crise mundial do capitalismo vem agravando todos esses constrangimentos herdados do passado recente, sem que os governos centrais e locais - para além de continuarem a apadrinhar os grandes capitalistas, e os «passes de casino» dos banqueiros, ou seja os mesmos de sempre - ponham em prática instrumentos fiscais e financeiros de sentido transformador e humanista, capazes de acudirem às dificuldades das pequenas e médias empresas, fomentar o emprego, e lutar contra a pobreza, o desemprego, os baixos salários, a iliteracia, e a exclusão social.

E se é verdade que conheço pequenos e médios empresários, que apesar das enormes dificuldades, lutam, desmedidamente, para salvar as suas empresas, e que se preocupam em cumprir com os direitos dos trabalhadores; é também certo que tem aumentado, os «chicos espertos», que a pretexto da crise, e gozando de total impunidade e até de estranhas protecções, intensificam os abusos, a opressão e a exploração.

Com o maior descaramento, multiplicam-se as falências fraudulentas, despedimentos colectivos ilegais, salários em atraso, reduções dos ordenados e da actividade laboral (lay off); recibos verdes passados a reais assalariados; assinaturas de contratos de trabalho juntamente com a sua rescisão, para despedirem sempre que lhes der na gana; horas extraordinárias que não são pagas; e até pressões psicológicas, humilhações e atentados contra à dignidade dos trabalhadores para os pressionar ao despedimento sem direitos.

3- E se é certo que a classe média, e os trabalhadores intelectuais e manuais sofrem falências, insegurança e desemprego; do outro lado, grandes tubarões, banqueiros e especuladores acumulam fortunas e reforçam a exploração e a repressão.

 Ainda recentemente a «Portugal Telecom» distribuiu 515 milhões de euros de dividendos aos accionistas, e sem qualquer pudor propôs o congelamento dos salários de 12.000 trabalhadores!; a privatizada «Galp», aproveitando o regabofe das subidas do preço da gasolina, verificou os seus lucros subirem 14%, para 478 milhões de euros!!! E a «EDP» também viu a ganância crescer 20% para o valor recorde de 1.092 milhões de euros, ao mesmo tempo que, com o maior descaramento, o regulador da energia proponha incluir os «incobráveis» dessa empresa na tarifa a pagar pelos clientes, mesmo daqueles que pagam a tempo e horas!!!

4 – Entretanto, o desemprego real na Madeira, já ultrapassa a cifra recorde dos 14.000; e segundo dados do Banco de Portugal 23% da população ou seja cerca de 46.000 madeirenses vivem em situação de descalça pobreza.

 E assim caminha a Autonomia que tanto custou a conquistar!…